{"id":2111,"date":"2022-03-21T12:26:55","date_gmt":"2022-03-21T15:26:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www-dev.valgroupco.com\/?page_id=2111"},"modified":"2022-03-21T12:30:57","modified_gmt":"2022-03-21T15:30:57","slug":"termos-e-condicoes-gerais-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.valgroupco.com\/it\/termos-e-condicoes-gerais-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso"},"content":{"rendered":"<h2>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA ONLINE (\u201cSITE\u201d OU \u201cPLATAFORMA\u201d) DA VALGROUP.<\/h2>\n<p><strong> <\/strong><\/p>\n<p>POR FAVOR, LEIA COM ATEN\u00c7\u00c3O ESTES TERMOS DE LICEN\u00c7A DE USO (\u201cTERMO\u201d) DO SITE DA VALGROUP<\/p>\n<p><strong> <\/strong><\/p>\n<p>Se voc\u00ea n\u00e3o concorda com este Termo ou quaisquer condi\u00e7\u00f5es aqui contidas, voc\u00ea n\u00e3o deve utilizar a plataforma online. Ao realizar login e utiliz\u00e1-la, voc\u00ea reconhece a integridade deste documento e concorda que se vinculou aos seus termos de forma livre e espont\u00e2nea.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Valgroup reserva seu direito de alterar o texto deste TERMO a qualquer momento e sem a necessidade de qualquer aviso pr\u00e9vio ao Usu\u00e1rio. Ao utilizar o SITE o usu\u00e1rio concorda que a Valgroup poder\u00e1 alterar este TERMO unilateralmente com simples notifica\u00e7\u00e3o por meio de mensagem autom\u00e1tica ao acessar o SITE ou via e-mail.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma online e dos recursos e ferramentas disponibilizados \u00e9 regida por este TERMO e pela POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE e ambos s\u00e3o aplic\u00e1veis a qualquer usu\u00e1rio da plataforma. Fica esclarecido que os termos \u201cUsu\u00e1rio\u201d ou \u201cVoc\u00ea\u201d significam todos os usu\u00e1rios do SITE, sejam eles contratados, contratantes, terceiros, clientes e\/ou quaisquer pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que venham a ter qualquer inteira\u00e7\u00e3o com o SITE.<\/p>\n<p>Adicionalmente, todos os Usu\u00e1rios estar\u00e3o sujeitos \u00e0 contratos espec\u00edficos que ser\u00e3o assinados entre as partes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol>\n<li><strong>TERMOS DE USO DO SITE<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Neste ato, a Valgroup concede a voc\u00ea uma licen\u00e7a limitada, n\u00e3o exclusiva, intransfer\u00edvel, n\u00e3o sublicenci\u00e1vel e revog\u00e1vel para utilizar o SITE de acordo com este TERMO e a POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE.<\/p>\n<p>O SITE ser\u00e1 disponibilizado na rede mundial de internet atrav\u00e9s do endere\u00e7o: <a href=\"https:\/\/www.valgroupco.com\">www.valgroupco.com<\/a><\/p>\n<p>Para utilizar, o usu\u00e1rio dever\u00e1 ter um dispositivo computador ou celular, que permita a conex\u00e3o \u00e0 internet (como, por exemplo, conex\u00e3o wifi, 3G ou 4G). O SITE n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizado caso n\u00e3o possua este tipo de conex\u00e3o e tecnologia, e a aquisi\u00e7\u00e3o de tais conex\u00f5es e tecnologias \u00e9 de sua total responsabilidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><strong>PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>O SITE, assim como todos os elementos que o comp\u00f5e, \u00e9 detido ou controlado pela Valgroup e \u00e9 protegido pela lei contra utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada. Voc\u00ea n\u00e3o adquire quaisquer direitos ao utilizar o SITE, assim como baixar ou enviar qualquer conte\u00fado, a n\u00e3o ser conforme descrito expressamente neste TERMO. Voc\u00ea se compromete a n\u00e3o copiar, modificar, redistribuir, decompilar, fazer engenharia reversa, traduzir, publicar ou de qualquer maneira explorar o SITE.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li><strong>CADASTRAMENTO PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SITE<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Para utilizar o SITE, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o Usu\u00e1rio crie um nome de usu\u00e1rio e informe alguns dados pessoais. Por favor, leia a POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE para entender como o SITE ter\u00e1 acesso aos seus dados. Ao se cadastrar, o Usu\u00e1rio declara ter lido, compreendido e aceitado os termos deste documento e da POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE.<\/p>\n<p>\u00c9 de exclusiva responsabilidade do Usu\u00e1rio fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais e \u00e9 vedada a cria\u00e7\u00e3o de mais de um cadastro por Usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio se compromete a n\u00e3o informar seus dados cadastrais e\/ou de acesso \u00e0 plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do cadastro, o usu\u00e1rio possuir\u00e1 um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usu\u00e1rio o acesso individual \u00e0 mesma. Desta forma, compete ao usu\u00e1rio exclusivamente a manuten\u00e7\u00e3o de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n<p>Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha ser\u00e1 de responsabilidade do usu\u00e1rio, que dever\u00e1 informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li><strong>DO OBJETO DO SITE<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>A plataforma servir\u00e1 essencialmente para <strong><u>consulta de informa\u00e7\u00f5es, emiss\u00e3o de laudos e boletos (\u201cServi\u00e7os\u201d), <\/u><\/strong>referentes ao contrato ou rela\u00e7\u00e3o comercial existente entre a Valgroup e o Usu\u00e1rio, sendo que o acesso pessoal e intransfer\u00edvel se dar\u00e1 exclusivamente entre estas partes, n\u00e3o sendo acess\u00edvel \u00e0 terceiros estranhos ao contrato.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li><strong>DA ACEITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>O presente Termo estabelece obriga\u00e7\u00f5es contratadas de livre e espont\u00e2nea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, usu\u00e1rias do site.<\/p>\n<p>Ao utilizar a plataforma o usu\u00e1rio aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observ\u00e1-las, sob o risco de aplica\u00e7\u00e3o das penalidades cab\u00edveis.<\/p>\n<p>A aceita\u00e7\u00e3o do presente instrumento \u00e9 imprescind\u00edvel para o acesso e para a utiliza\u00e7\u00e3o de quaisquer servi\u00e7os fornecidos pela empresa. Caso n\u00e3o concorde com as disposi\u00e7\u00f5es deste instrumento, o usu\u00e1rio n\u00e3o deve utiliz\u00e1-los.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"6\">\n<li><strong>DO ACESSO DOS USU\u00c1RIOS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Ser\u00e3o utilizadas todas as solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pela plataforma para permitir o acesso ao servi\u00e7o 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navega\u00e7\u00e3o na plataforma ou em alguma de suas p\u00e1ginas poder\u00e1 ser interrompida, limitada ou suspensa para atualiza\u00e7\u00f5es, modifica\u00e7\u00f5es ou qualquer a\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao seu bom funcionamento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"7\">\n<li><strong>DO SUPORTE<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Em caso de qualquer d\u00favida, sugest\u00e3o ou dificuldade com a utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma, o usu\u00e1rio poder\u00e1 entrar em contato com o suporte por meio do link: <a href=\"https:\/\/www.valgroupco.com\/sac\">www.valgroupco.com\/sac<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"8\">\n<li><strong>CONFIDENCIALIDADE<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Todas as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo Usu\u00e1rio s\u00e3o armazenadas em servidores ou meios magn\u00e9ticos de alta seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>A Valgroup tomar\u00e1 todas as medidas razo\u00e1veis para manter a confidencialidade e a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es do Usu\u00e1rio, mas n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por preju\u00edzo que possa ser derivado da viola\u00e7\u00e3o dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar informa\u00e7\u00f5es armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados pela Valgroup.<\/p>\n<p>A Valgroup poder\u00e1 utilizar os dados do Usu\u00e1rio para an\u00e1lises, estudos, elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios, tudo conforme necess\u00e1rio para o desenvolvimento e bom funcionamento do SITE, fazendo a anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados sempre que poss\u00edvel.<\/p>\n<p>A Valgroup, por motivos legais, manter\u00e1 em seu banco de dados todas as informa\u00e7\u00f5es coletadas do Usu\u00e1rio que exclu\u00edrem ou que tenham bloqueados\/cancelados os seus cadastros.<\/p>\n<p>O login e a senha de cada Usu\u00e1rio servem para garantir sua privacidade e seguran\u00e7a. A Valgroup n\u00e3o autoriza que esses dados n\u00e3o sejam compartilhados com terceiros, n\u00e3o se responsabilizando, portanto, por danos ou preju\u00edzos causados no compartilhamento dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A Valgroup segue os padr\u00f5es de seguran\u00e7a comumente utilizados pelas empresas que trabalham com transmiss\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de dados para garantir a seguran\u00e7a de seu Usu\u00e1rio. No entanto, nenhum m\u00e9todo de transmiss\u00e3o ou reten\u00e7\u00e3o de dados eletr\u00f4nicos \u00e9 plenamente seguro e pode estar sujeito a ataques externos. Assim, apesar de utilizar todos os meios razoavelmente existentes, a Valgroup n\u00e3o pode garantir a absoluta seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es prestadas. O Usu\u00e1rio que optar por usar o SITE deve estar ciente deste risco, aceitando de forma espont\u00e2nea assumi-lo.<\/p>\n<p>O Usu\u00e1rio deve ter ci\u00eancia de que a Valgroup prestar\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es requisitadas por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, desde que devidamente justificadas e compat\u00edveis com a lei em vigor.<\/p>\n<p>O Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 obter, guardar, divulgar, comercializar e\/ou utilizar dados pessoais sobre outros Usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"9\">\n<li><strong>LIMITA\u00c7\u00c3O<\/strong> <strong>DE RESPONSABILIDADE DA VALGROUP E DEVER DE INDENIZAR DO USU\u00c1RIO<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>A Valgroup n\u00e3o se responsabiliza por v\u00edcios ou defeitos t\u00e9cnicos ou operacionais oriundos do SITE e\/ou seu uso.<\/p>\n<p>A Valgroup n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano, preju\u00edzo ou perda sofridos pelo Usu\u00e1rio em raz\u00e3o de falhas em sua conex\u00e3o com a Internet, com seu provedor, sistema ou servidor utilizados pelo Usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>A Valgroup n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer v\u00edrus, trojan, <em>malware, spyware <\/em>ou qualquer software que possa danificar, alterar as configura\u00e7\u00f5es ou infiltrar o equipamento do Usu\u00e1rio em decorr\u00eancia do acesso, da utiliza\u00e7\u00e3o ou da navega\u00e7\u00e3o na Internet, ou como consequ\u00eancia da transfer\u00eancia de dados, informa\u00e7\u00f5es, arquivos, imagens, textos ou \u00e1udio.<\/p>\n<p>A Valgroup n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela compatibilidade entre seu SITE e hardware de propriedade do Usu\u00e1rio. O Usu\u00e1rio dever\u00e1 manter o seu equipamento atualizado e n\u00e3o poder\u00e1 responsabilizar a Valgroup caso o SITE n\u00e3o seja acess\u00edvel em certos equipamentos.<\/p>\n<p>O SITE \u00e9 fornecido ao usu\u00e1rio &#8220;no estado em que se encontra&#8221; e &#8220;conforme dispon\u00edvel&#8221;, sem qualquer garantia, condi\u00e7\u00e3o, termo ou declara\u00e7\u00e3o expressa ou impl\u00edcita, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o qualquer garantia de performance ou adequa\u00e7\u00e3o a uma finalidade espec\u00edfica.<\/p>\n<p>A Valgroup n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, lucros cessantes ou perda\/interrup\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios) resultantes do SITE, do uso ou da incapacidade de usar o SITE, separadamente ou em combina\u00e7\u00e3o com qualquer outro aplicativo, software ou outros.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"10\">\n<li><strong>DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>O Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 ceder ou transferir os direitos e obriga\u00e7\u00f5es deste TERMO.<\/p>\n<p>Na eventualidade de qualquer das disposi\u00e7\u00f5es deste documento vir a ser considerada nula, anul\u00e1vel ou ilegal, as demais disposi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em vigor e inalteradas e as disposi\u00e7\u00f5es consideras nulas, anul\u00e1veis ou ilegais dever\u00e3o ser aplicadas na m\u00e1xima extens\u00e3o legalmente admiss\u00edvel ou substitu\u00eddas.<\/p>\n<p>A toler\u00e2ncia no que tange ao descumprimento ou cumprimento parcial de qualquer obriga\u00e7\u00e3o inserida neste TERMO, n\u00e3o caracterizar\u00e1 nova\u00e7\u00e3o, ren\u00fancia, perd\u00e3o, precedente ou altera\u00e7\u00e3o de nenhuma das partes.<\/p>\n<p>Este documento \u00e9 regido pelas leis vigentes na Rep\u00fablica Federativa do Brasil, sendo eleito o Foro da Comarca de Lorena, Estado de S\u00e3o Paulo, para quest\u00f5es a ele relativas, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA ONLINE (\u201cSITE\u201d OU \u201cPLATAFORMA\u201d) DA VALGROUP. 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