TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA ONLINE (“SITE” OU “PLATAFORMA”) DA VALGROUP.

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS DE LICENÇA DE USO (“TERMO”) DO SITE DA VALGROUP

Se você não concorda com este Termo ou quaisquer condições aqui contidas, você não deve utilizar a plataforma online. Ao realizar login e utilizá-la, você reconhece a integridade deste documento e concorda que se vinculou aos seus termos de forma livre e espontânea.

A Valgroup reserva seu direito de alterar o texto deste TERMO a qualquer momento e sem a necessidade de qualquer aviso prévio ao Usuário. Ao utilizar o SITE o usuário concorda que a Valgroup poderá alterar este TERMO unilateralmente com simples notificação por meio de mensagem automática ao acessar o SITE ou via e-mail.

A utilização da plataforma online e dos recursos e ferramentas disponibilizados é regida por este TERMO e pela POLÍTICA DE PRIVACIDADE e ambos são aplicáveis a qualquer usuário da plataforma. Fica esclarecido que os termos “Usuário” ou “Você” significam todos os usuários do SITE, sejam eles contratados, contratantes, terceiros, clientes e/ou quaisquer pessoas físicas ou jurídicas que venham a ter qualquer inteiração com o SITE.

Adicionalmente, todos os Usuários estarão sujeitos à contratos específicos que serão assinados entre as partes.

1. TERMOS DE USO DO SITE

Neste ato, a Valgroup concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para utilizar o SITE de acordo com este TERMO e a POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

O SITE será disponibilizado na rede mundial de internet através do endereço: www.valgroupco.com

Para utilizar, o usuário deverá ter um dispositivo computador ou celular, que permita a conexão à internet (como, por exemplo, conexão wifi, 3G ou 4G). O SITE não poderá ser utilizado caso não possua este tipo de conexão e tecnologia, e a aquisição de tais conexões e tecnologias é de sua total responsabilidade.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O SITE, assim como todos os elementos que o compõe, é detido ou controlado pela Valgroup e é protegido pela lei contra utilização não autorizada. Você não adquire quaisquer direitos ao utilizar o SITE, assim como baixar ou enviar qualquer conteúdo, a não ser conforme descrito expressamente neste TERMO. Você se compromete a não copiar, modificar, redistribuir, decompilar, fazer engenharia reversa, traduzir, publicar ou de qualquer maneira explorar o SITE.

3. CADASTRAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SITE

Para utilizar o SITE, será necessário que o Usuário crie um nome de usuário e informe alguns dados pessoais. Por favor, leia a POLÍTICA DE PRIVACIDADE para entender como o SITE terá acesso aos seus dados. Ao se cadastrar, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado os termos deste documento e da POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

É de exclusiva responsabilidade do Usuário fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais e é vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário.

O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.

Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.

4. DO OBJETO DO SITE

A plataforma servirá essencialmente para consulta de informações, emissão de laudos e boletos (“Serviços”), referentes ao contrato ou relação comercial existente entre a Valgroup e o Usuário, sendo que o acesso pessoal e intransferível se dará exclusivamente entre estas partes, não sendo acessível à terceiros estranhos ao contrato.

5. DA ACEITAÇÃO

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.

Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

6. DO ACESSO DOS USUÁRIOS

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

7. DO SUPORTE

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou dificuldade com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte por meio do link: www.valgroupco.com/sac

8. CONFIDENCIALIDADE

Todas as informações prestadas pelo Usuário são armazenadas em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.

A Valgroup tomará todas as medidas razoáveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações do Usuário, mas não será responsável por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados pela Valgroup.

A Valgroup poderá utilizar os dados do Usuário para análises, estudos, elaboração de relatórios, tudo conforme necessário para o desenvolvimento e bom funcionamento do SITE, fazendo a anonimização dos dados sempre que possível.

A Valgroup, por motivos legais, manterá em seu banco de dados todas as informações coletadas do Usuário que excluírem ou que tenham bloqueados/cancelados os seus cadastros.

O login e a senha de cada Usuário servem para garantir sua privacidade e segurança. A Valgroup não autoriza que esses dados não sejam compartilhados com terceiros, não se responsabilizando, portanto, por danos ou prejuízos causados no compartilhamento dessas informações.

A Valgroup segue os padrões de segurança comumente utilizados pelas empresas que trabalham com transmissão e retenção de dados para garantir a segurança de seu Usuário. No entanto, nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é plenamente seguro e pode estar sujeito a ataques externos. Assim, apesar de utilizar todos os meios razoavelmente existentes, a Valgroup não pode garantir a absoluta segurança das informações prestadas. O Usuário que optar por usar o SITE deve estar ciente deste risco, aceitando de forma espontânea assumi-lo.

O Usuário deve ter ciência de que a Valgroup prestará todas as informações requisitadas por órgãos públicos, desde que devidamente justificadas e compatíveis com a lei em vigor.

O Usuário não poderá obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais sobre outros Usuários.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA VALGROUP E DEVER DE INDENIZAR DO USUÁRIO

A Valgroup não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos ou operacionais oriundos do SITE e/ou seu uso.

A Valgroup não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas em sua conexão com a Internet, com seu provedor, sistema ou servidor utilizados pelo Usuário.

A Valgroup não será responsável por qualquer vírus, trojan, malware, spyware ou qualquer software que possa danificar, alterar as configurações ou infiltrar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, da utilização ou da navegação na Internet, ou como consequência da transferência de dados, informações, arquivos, imagens, textos ou áudio.

A Valgroup não é responsável pela compatibilidade entre seu SITE e hardware de propriedade do Usuário. O Usuário deverá manter o seu equipamento atualizado e não poderá responsabilizar a Valgroup caso o SITE não seja acessível em certos equipamentos.

O SITE é fornecido ao usuário “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem qualquer garantia, condição, termo ou declaração expressa ou implícita, incluindo, sem limitação qualquer garantia de performance ou adequação a uma finalidade específica.

A Valgroup não será responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos (incluindo, sem limitação, lucros cessantes ou perda/interrupção de negócios) resultantes do SITE, do uso ou da incapacidade de usar o SITE, separadamente ou em combinação com qualquer outro aplicativo, software ou outros.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

O Usuário não poderá ceder ou transferir os direitos e obrigações deste TERMO.

Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou ilegal, as demais disposições permanecerão em vigor e inalteradas e as disposições consideras nulas, anuláveis ou ilegais deverão ser aplicadas na máxima extensão legalmente admissível ou substituídas.

A tolerância no que tange ao descumprimento ou cumprimento parcial de qualquer obrigação inserida neste TERMO, não caracterizará novação, renúncia, perdão, precedente ou alteração de nenhuma das partes.

Este documento é regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, sendo eleito o Foro da Comarca de Lorena, Estado de São Paulo, para questões a ele relativas, com renúncia expressa a qualquer outro.